Homenagem a Dom Eugênio Sales

Capa do Jornal O DIA.



 

Segue abaixo um pouco da biografia de um Homem fundamental para o desenvolvimento político e religioso de nosso País.

 

O pequeno Eugênio, ao centro, com os pais e o irmão Sílvio

Dom Eugênio é filho de Celso Dantas Sales e Josefa de Araújo Sales (Teca) e irmão de Dom Heitor de Araújo Sales, arcebispo emérito de Natal, Rio Grande do Norte. Nascido na Fazenda Catuana, foi batizado na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Guia, em Acari, no dia 28 de novembro de 1920. De família muito católica, era bisneto de Cândida Mercês da Conceição, uma das fundadoras do Apostolado da Oração na cidade de Acari.

Realizou seus primeiros estudos em Natal, inicialmente em uma escolar particular, depois no Colégio Marista e finalmente ingressou, em 1931, no Seminário Menor. Realizou seus estudos de Filosofia e Teologia no Seminário da Prainha, em Fortaleza, Ceará, no período de 1931 a 1943.

Foi ordenado sacerdote pelas mãos de Dom Marcolino Esmeraldo de Sousa Dantas, bispo de Natal, no dia 21 de novembro de 1943, na mesma igreja onde recebera o batismo.

Casa onde nasceu na Fazenda Catuana onde hoje funciona um abrigo de idosos

Episcopado

No dia 1 de junho de 1954, aos 33 anos, foi nomeado bispo auxiliar de Natal pelo Papa Pio XII, recebendo a sé titular de Thibica. Foi ordenado bispo no dia 15 de agosto de 1954, pelas mãos de Dom José de Medeiros Delgado, Dom Eliseu Simões Mendes e de José Adelino Dantas. Em 1962 foi designado administrador apostólico da Arquidiocese de Natal, função que exerceu até 1965, quando da nomeação de Dom Nivaldo Monte. Em 1964 foi nomeado administrador apostólico da Arquidiocese de São Salvador da Bahia, função na qual permaneceu até 29 de outubro de 1968, quando da sua nomeação a Arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, pelo Papa Paulo VI.

Cardinalato

No consistório do dia 28 de abril de 1969, presidido pelo Papa Paulo VI, Dom Eugênio de Araújo Sales foi nomeado cardeal, do título de São Gregório VII, do qual tomou posse solenemente no dia 30 de abril do mesmo ano. Neste consistório foi também nomeado cardeal o brasileiro Dom Vicente Scherer. No dia 13 de março de 1971, o Papa Paulo VI o nomeou Arcebispo do Rio de Janeiro^[2], função que exerceu até 25 de julho de 2001, quando da sua renúncia, e que foi aceita pelo Papa João Paulo II.

Lema

Impendam et Superimpendar

Alusão à frase de São Paulo (2 Cor. 12, 15):

Ego autem libentissime impendam et superimpendar ipse pro animabus vestris. Si plus vos diligo, minus diligar?

Quanto a mim, de bom grado despenderei, e me despenderei todo inteiro, em vosso favor. Será que, dedicando-vos mais amor, serei, por isto, menos amado?

Atividade e contribuições

Quando era arcebispo de Salvador, foi um dos criadores das CEBs (Comunidades Eclesiais de Base) e da Campanha da Fraternidade. Enquanto esteve à frente do Arcebispado do Rio, ordenou 169 sacerdotes, um número recorde, frente às outras Arquidioceses e dioceses brasileiras. Foi um dos primeiros bispos brasileiros a implantar o Diaconato Permanente, ministério clerical que pode ser concedido a homens casados, segundo a restauração do Concílio Vaticano II. Foi membro de onze congregações no Vaticano.

Sua vida apostólica foi marcada pela defesa da ortodoxia católica. Combateu com firmeza a esquerda católica, a Teologia da Libertação e o engajamento político das Comunidades Eclesiais de Base.

Por outro lado, assumiu a defesa de refugiados políticos dos regimes militares latino-americanos entre 1976 e 1982. Montou uma rede de apoio a estes refugiados juntamente com a Cáritas brasileira e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, que consistia em abrigá-los, inicialmente na Sede Episcopal (Palácio São Joaquim) e posteriormente em apartamentos alugados para tal finalidade. Além disto, financiou a estadia destes refugiados até conseguir-lhes asilo político em países europeus. Foram asiladas mais de quatro mil pessoas. Usou sua autoridade para este fim, inclusive enfrentando os militares por diversas vezes. Ao assumir tal tarefa, telefonou para o General Sílvio Frota e disse-lhe: "Frota, se você receber comunicação de que comunistas estão abrigados no Palácio São Joaquim, de que eu estou protegendo comunistas, saiba que é verdade, eu sou o responsável. Ponto final, ponto final". Também atuou junto aos militares na libertação de diversos acusados de subversão.^[3]

Também recusou-se a celebrar missa pelo aniversário do Ato Institucional Número Cinco, pedida pelo General Abdon Sena, de Salvador. Foi um dos brasileiros que mais ocupou cargos no Vaticano: foram 11 cargos nas congregações, conselhos e comissões.

Sua ação social abrangeu a criação de centros de atendimento a portadores de AIDS, a pastoral carcerária, um núcleo de formação de líderes na residência do Sumaré.

Sua renúncia foi solicitada em 1997, quando já completara 75 anos. Mas por indulto especial do Papa João Paulo II, seu amigo pessoal, foi autorizado a permanecer à frente da arquidiocese até completar 80 anos. Sua aposentadoria foi finalmente aceita no dia 25 de julho de 2001, quando Dom Eusébio Oscar Scheid, então Arcebispo de Florianópolis, foi nomeado o seu sucessor. Dom Eugênio permaneceu de 25 de julho até 22 de setembro de 2001 como administrador apostólico do Rio, nomeado por João Paulo II.

Em 22 de setembro, na presença de grande número de bispos e sacerdotes, entregou o governo da arquidiocese, através da passagem do báculo (cajado simbólico do pastoreio do povo de Deus, utilizado pelos bispos) a Dom Eusébio, até então não revestido da dignidade cardinalícia, que só viria a obter em 2003. Ainda permaneceu residindo no Rio de Janeiro, no Palácio Apostólico do Sumaré, e permaneceu em funções no Vaticano. Possuiu os títulos de Cardeal Protopresbítero (o mais antigo em idade e/ou nomeação entre os Cardeais Presbíteros) e Arcebispo Emérito (aposentado) da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro.

Dom Eugênio, ao lado do irmão, na comemoração dos 50 anos de ordenação episcopal, em missa solene realizada na Igreja Matriz de Acari-RN.

 

 Ordenações episcopais

 Foi o principal sagrante dos seguintes bispos

• Dom Nivaldo Monte
• Dom Valfredo Bernardo Tepe, O.F.M.
• Dom Miguel Fenelon Câmara Filho
• Dom Silvério Jarbas Paulo de Albuquerque, O.F.M.
• Dom Alair Vilar Fernandes de Melo
• Dom Eduardo Koaik
• Dom Karl Josef Romer
• Dom Carlos Alberto Etchandy Gimeno Navarro
• Dom Celso José Pinto da Silva
• Dom Heitor de Araújo Sales
• Dom Romeu Brigenti
• Dom Affonso Felippe Gregory
• Dom João d’Avila Moreira Lima
• Dom José Palmeira Lessa
• Dom José Carlos de Lima Vaz, S.J.
• Dom Narbal da Costa Stencel
• Dom João Maria Messi, O.S.M.
• Dom Elias James Manning, O.F.M. Conv.
• Dom Rafael Llano Cifuentes
• Dom Augusto José Zini Filho
• Dom Filippo Santoro
• Dom José Ubiratan Lopes, O.F.M. Cap.

Foi co-celebrante da sagração episcopal de

• Dom Manuel Tavares de Araújo
• Dom Epaminondas José de Araújo
• Dom Giovanni Battista Morandini
• Dom Edson de Castro Homem
• Dom Antônio Augusto Dias Duarte
• Dom Edney Gouvêa Mattoso

Ordenações presbiterais

Pelos registros oficiais, Dom Eugênio ordenou 216 sacerdotes, dentre os quais:

• Dom Edson de Castro Homem
• Dom Edney Gouvêa Mattoso

Citação

"O egoísmo dominante nos indivíduos e países impede uma justa distribuição dos recursos naturais. Cada um pensa em si e em sua nação, sem atender ao bem comum. Aqui se coloca o empobrecimento do Terceiro Mundo, em benefício dos mais ricos. E, no Brasil, a concentração de riquezas é crescente. Busca-se, em vez de justiça social, a diminuição dos que deveriam igualmente participar desses dons que Deus criou para todos os seus filhos". (Jornal do Brasil, 13/08/1994).

Bibliografia

 Colunas permanentes nos jornais

• Jornal do Brasil
• O Globo
• O Dia
• Jornal do Commercio

 Livros

• A Voz do Pastor
• Viver a Fé em um Mundo a Construir

Lei eleitoral impõe restrições a agentes públicos desde sábado (7)

A partir do ultimo sábado (7) os agentes públicos devem respeitar uma série de proibições estabelecidas pela Lei das Eleições (Lei 9504/97) com relação à conduta que devem ter no exercício do cargo ou da função durante a campanha eleitoral deste ano. O objetivo das proibições é evitar o uso e a influência da máquina pública na campanha em benefício de um ou mais candidatos. A Resolução TSE 23.370 dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas ilícitas em campanha eleitoral, inclusive de agentes públicos, nas Eleições 2012.

Está proibido, por exemplo, a qualquer candidato comparecer a inaugurações de obras públicas. A legislação eleitoral proíbe também os agentes públicos, nas inaugurações, de contratar shows artísticos pagos com recursos públicos.

É proibido aos agentes públicos, a partir desta data, nomear, contratar, admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou, por outros meios, dificultar ou impedir o exercício funcional de servidor.

É vedado também aos agentes remover (ex officio), transferir ou exonerar servidor, na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, salvo em determinadas situações.

A legislação eleitoral proíbe ainda ao agente público realizar transferência voluntária de recursos da União aos Estados e municípios, e dos Estados aos municípios, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.

Por sua vez, é vedado a partir deste sábado aos agentes públicos das esferas administrativas, cujos cargos estejam em disputa nas eleições, autorizar publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, reconhecida pela Justiça Eleitoral.

Também não é permitido a esses agentes fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo.

Clique aqui e leia a íntegra da Resolução TSE 23.370

Edinólia Melo está na lista do ficha suja do TCE

Plenário do Tribunal de Contas aprovou na manhã desta terça-feira (03) a relação de 45 gestores que tiveram suas respectivas contas julgadas irregulares, no âmbito do Poder Legislativo, em função do exercício de cargo ou função pública, por decisão transitada em julgado. Entre os nomes listados estão os candidatos Carlos Eduardo Alves (Natal), Edinólia Melo (Ceará Mirim) e Fernando Cunha (Macaíba).

A relação foi encaminhada ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Francisco Saraiva Sobrinho, e ao procurador chefe da Procuradoria Regional Eleitoral, Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior.

O presidente do Tribunal, conselheiro Valério Mesquita, explica que foram organizadas duas listas, encaminhadas por intermédio de dois DVD’s, sendo a primeira enumerada de acordo com os nomes dos gestores e a segunda em conformidade com as unidades jurisdicionadas. Valério esclarece ainda que em alguns processos constam um asterisco, significando que estão com decisões sub judice, ou seja, questionadas junto ao Poder Judiciário.O presidente também informou que anexas às listas estão as principais peças de cada processo ou ato que ensejou a inclusão do nome do gestor na relação. “Seguem inclusos as respectivas atas das sessões que julgaram as contas, bem como os pareceres prévios emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado”, disse.

Valério Mesquita fez questão de ressaltar que cabe ao TRE o julgamento das respectivas contas. “A lista divulgada pelo TCE não se reveste de caráter de inelegibilidade, cabendo à Justiça Eleitoral a análise das circunstâncias aferidas dos requisitos previstos em lei”.

O TCE ainda emitirá uma nova listagem até a data de 05 de julho.

Confira no anexo a lista completa dos gestores inadimplentes.

Convenção do Partido Progressista de Ceará-Mirim

O Partido Progressista (PP) de Ceará-Mirim realizou a Convenção neste sábado para homologar as candidaturas de Marcílio Dantas a Prefeito e Diassis da Caixa a vice-prefeito, além de todos os vereadores.

O evento ocorreu na Escola Estadual Enéas Cavalcante, e contou com a presença dos convencionais, além de forte participação popular. Prestigiaram ainda o Deputado Estadual Gustavo Fernandes e o Presidente Estadual do Partido Progressista Sérgio Andrade.

Em seus discursos, os presentes ratificaram a necessidade de duas pessoas limpas, competentes e sérias administrar a cidade de Ceará-Mirim. Na coligação “Seriedade e Competência a favor de Ceará-Mirim”, formada pelo PP e PTC, somente o PP conta com 20 candidatos a vereador.

Fonte: Assessoria do Partido Progressista de Ceará-Mirim.

Esclarecimentos e Transparência

Com objetivo de esclarecer algumas situações acerca do Partido Progressista (PP) de Ceará-Mirim cumpre-nos informar a todos os nossos amigos leitores, o que realmente aconteceu nesse processo que se chamou de 3ª via, enquanto estivemos presentes.

Inicialmente a 3ª via era composta por 04 Partidos: PT, PP, PSL e PMN; onde possuíam 03 (três) pré-candidatos a Prefeito: Marcílio Dantas, Ronaldo Venâncio e Dedé Luz; sendo o Partido dos Trabalhadores o condutor do processo de escolha da chapa, que seria realizada através de uma pesquisa encomendada pelo próprio PT.

O nosso partido, representado na minha pessoa, enquanto Presidente Municipal participava das reuniões sempre que possível e esteve disposto a acatar todas as determinações daquele movimento no qual estávamos inseridos, onde o primeiro lugar nas pesquisas seria o candidato a prefeito, o segundo lugar seria o vice, e o terceiro coordenaria a campanha ou sairia candidato a vereador, e desse modo ficou combinado e amplamente divulgado em toda a imprensa de nossa cidade.

No entanto, após a saída do companheiro Dedé Luz, começou a existir interferências de pessoas que não faziam parte da Frente, o que prejudicou o seu correto andamento, mas, mesmo assim continuamos acreditando nas pessoas que estavam desde a sua criação, e nos levaram a confiar que a escolha seria de forma democrática através da pesquisa conforme acordado entre os Partidos, e os homens que os representavam.

Nesta segunda-feira, dia 25 de junho, reuniu-se os até então pré-candidatos da frente Marcílio Dantas, Ronaldo Venâncio, além dos representantes do PT, do Presidente do PDT Antônio Ivo, do empresário José Saly, o Dentista Luis Antônio e o vereador Júlio César, que mesmo negando veementemente diversas vezes sua participação, esteve presente para analisar os dados da pesquisa encomendada pelo PT para a escolha da chapa.

Ao analisar a pesquisa, esta mostrou uma vantagem do nosso nome em relação aos demais, no entanto, para nossa infeliz surpresa, os representantes partidários após meses de diálogos e ampla divulgação de qual seria o critério para escolha dos nomes, repentinamente tentaram alterá-lo para nos impor uma candidatura, que além de em nenhum momento ter feito parte do movimento, não figurava na nossa frente na pesquisa que seria o parâmetro de escolha.

Desse modo, de maneira coerente e respeitando os nossos princípios, não mais podíamos compactuar com aquela vexatória situação. Vivemos há anos com candidatura impostas, que não representam os anseios do povo, e diante de tudo o que foi explanado, o Partido Progressista de Ceará-Mirim, bem como todos que acompanharam o processo de criação e sustentação da Frente de Resistência do Vale, sentiram-se enganados, uma vez que todo o método democrático de escolha dos candidatos fora desrespeitado em prol da imposição de um nome.

Por fim, o Partido Progressista seguirá sua caminhada em prol de um Município mais justo, igualitário e democrático, onde os anseios de sua população sejam respeitados, apresentando propostas e ideias concretas e balizadas para o avanço de nossa cidade, através de uma candidatura independente, longe das amarras e das deslealdades que maculam e desacreditam os políticos de nossa cidade.

Atenciosamente,

Marcílio de Morais Dantas

Presidente Municipal do Partido Progressista

40 mil vagas em cursos na área de turismo serão oferecidos

Segundo a presidenta da República, até o início do Mundial o governo pretende chegar a 240 mil qualificados em cursos voltados para a formação de trabalhadores para o Mundial

A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (25.06), no programa de rádio Café com a Presidenta, que o governo federal vai oferecer a partir desta sexta-feira (29) 40 mil vagas para qualificar trabalhadores do setor de turismo que vão atuar na Copa do Mundo de 2014. Até o início do Mundial, o governo pretende chegar a 240 mil trabalhadores qualificados em cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego, o Pronatec Copa, que é a parte do programa dedicada especialmente à formação de trabalhadores para o Mundial.

"Até a Copa, nós vamos oferecer 240 mil vagas para 30 áreas ligadas ao turismo. São cursos para agentes de viagem, camareira, garçom, recepcionista de eventos, além de várias outras profissões que têm relação com essa área do turismo. Vamos abrir, também, 32 mil vagas em cursos de línguas estrangeiras, que serão importantíssimos para os trabalhadores do turismo durante os eventos que vão atrair muitos estrangeiros para o Brasil e precisam ser bem recebidos", destacou.

No programa, Dilma explicou que as inscrições para os cursos podem ser feitas na página do Ministério do Turismo na internet de 29 de junho a 16 de julho. As vagas do Pronatec Copa são oferecidas em 116 municípios, entre eles as 12 sedes, áreas do entorno dessas cidades e destinos turísticos reconhecidos internacionalmente.

Dilma destacou que o turismo no Brasil, mesmo com os efeitos da crise econômica no mundo, cresceu 6% no ano passado, o dobro da média mundial, e emprega cerca de 2,8 milhões de trabalhadores formais. Ela disse ainda que o governo federal tem feito importantes investimentos em obras para a melhoria das cidades brasileiras que também beneficiam o turismo em todo o país.

"Além dos grandes investimentos do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, em rodovias, portos e aeroportos, o governo está fazendo obras para que a gente possa receber melhor o turista em todo o nosso país. São reformas em praças, terminais rodoviários, em mercados e feiras, estradas e pontes que vão ajudar a melhorar a estrutura e o acesso aos pontos turísticos. E que também beneficiam a população no dia a dia, porque a cidade, para ser boa para o turista, tem que ser boa para quem vive nela".

* Fonte: copa2014.gov.br

Luiz Almir desiste de ser candidato a Prefeito

O radialista e ex-deputado estadual Luiz Almir não será candidato a prefeito de Natal nas eleições deste ano. O nome dele surgiu como provável indicação do Partido Verde (PV) à sucessão de Micarla de Sousa após a prefeita anunciar na sexta-feira (22) que não vai concorrer à reeleição.

"Recebi o convite para concorrer à Prefeitura na sexta-feira e tive o fim de semana todo para pensar nisso. Conversei bastante com minha família e com meus amigos e decidi que entre a razão e a vaidade, o melhor para mim seria ficar com a razão", falou Luiz Almir.

O ex-deputado estadual deverá concorrer a uma das 28 cadeiras na Câmara Municipal de Natal. "O convite para brigar pela Prefeitura é muito honroso, mas não tenho condições financeiras para bancar essa luta. Além do mais, já fui candidato a prefeito de Natal em 2004 [pelo PSDB] e aprendi muita coisa sobre essa disputa, que sempre é injusta e agressiva. Diante disso, devo lançar meu nome para vereador".

Luiz Almir disse que desde a noite deste domingo (24) vem tentando comunicar a decisão que tomou. "Liguei para ela algumas vezes e ainda estou tentando. Espero que Micarla me receba em reunião nesta segunda para eu poder explicá-la minha postura e que ela compreenda", falou.

O radialista, que era vereador de Natal antes de ser deputado estadual, disse ainda não saber quem o PV vai indicar para concorrer à Prefeitura. "O partido tem bons nomes para isso. O senador Paulo Davim, a meu ver, é um excelente candidato. Temos também o presidente da Câmara, Edivan Martins. Fora isso, o PV pode apoiar algum coligado, como é o caso do atual vice-prefeito Paulinho Freire. Mas isso ainda será discutido internamente".

Caso se confirme a candidatura de Luiz Almir a uma cadeira na Câmara Municipal, ele terá que deixar os programas que apresenta na 96 FM e na SimTV! no próximo fim de semana, prazo estabelecido pela lei eleitoral.

Micarla desiste de ser candidata

A prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), anunciará nesta segunda-feira (25) que não se candidatará a reeleição. A informação é da assessoria de imprensa da pevista, que informou também o nome do ex-deputado Luiz Almir como candidato do Partido Verde. O engenheiro Sérgio Pinheiro, ex-secretário Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), Sérgio Pinheiro, foi convidado para figurar a chapa na condição de vice.  O prego ainda não estaria batido.

Micarla de Sousa fará um pronunciamento às 16h de segunda-feira, na sede do PV, na capital.  Ela dirá os motivos que a fizeram desistir do pleito municipal.

Tribuna do Norte

Wilma será vice de Carlos Eduardo em Natal

TN on line: Fechada negociação. A ex-governadora Wilma de Faria, presidente estadual do PSB, será candidata a vice-prefeita na chapa do ex-prefeito Carlos Eduardo. A indicação foi do PSB e recebeu a chancela dos demais partidos aliados ao ex-prefeito.

A entrevista coletiva onde Wilma de Faria falará pela primeira vez como candidata a vice acontecerá hoje pela manhã, com horário ainda a ser definido.

A convenção do PSB para homologar o nome de Wilma de Faria, acontecerá amanhã, a partir das 9h, na Assembleia Legislativa.

Arraiá da Restauração

Programa Emprego - TV Assembleia

 

As informações sobre as vagas você acompanha no programa Emprego da TV Assembleia, que traz ainda uma matéria sobre o trabalho do perito ambiental. Veja também os detalhes sobre o curso para cuidador de idosos da Cruz Vermelha e sobre as vagas de trainnees espalhadas pelo país. Apresentado pela jornalista Ohara Oliveira, o programa Emprego da TV Assembleia vai ao ar de segunda a sexta-feira nos intervalos da programação.

Fonte: site da Assembleia do Rio Grande do Norte 

Do blog: O titular deste blog, Dr. Marcílio, participou da gravação do programa Emprego da TV Assembleia para tratar de suas atividades como perito.

03 nomes da Política de Ceará-Mirim estão inelegíveis pelo TCU

O Tribunal de Contas da União divulgou a lista dos políticos com condenações transitadas em julgado e passíveis de inelegibilidade. Em todo o Brasil são mais de 6 mil e no Rio Grande do Norte 212. A lista traz nomes de ex-prefeitos, ex-secretários e também de políticos que já estavam fazendo articulações para entrar na disputa do pleito 2012. O documento do TCU foi entregue ontem ao Tribunal Superior Eleitoral. A lista da Corte de Contas da União não está finalizada. Segundo a Assessoria do Tribunal, diariamente a listagem será atualizada até 5 de julho.

O documento traz a relação de pessoas físicas que tiveram contas julgadas irregulares por decisão válida contra a qual não cabe mais recurso. As informações subsidiam a declaração de inelegibilidade, feita pela Justiça Eleitoral. O período considerado para elaboração da lista são os oito anos imediatamente anteriores à realização de cada eleição.

Entre os citados na lista do TCU, está o ex-prefeito de Tangará Giovannu César Pinheiro Alves, conhecido como Gija, que é pré-candidato a prefeito na cidade pelo PMN. O ex-prefeito de Canguaretama, Jurandir Marinho, também figura na lista do TCU, assim como o ex-prefeito de Natal, Aldo Tinoco Filho. O vereador Enildo Alves, pré-candidato à reeleição pelo DEM, está na lista do TCU. Em processo que teve como relator o ministro Ubiratan Aguiar, o vereador foi condenado por aplicação irregular em recursos do Sistema Único de Saúde. O processo está registrado na Corte com o número 003.838/2008-0. O secretário municipal de Educação de Natal, Walter Fonseca, também está na lista. O processo em tela está sendo questionado na Justiça onde já ganhei na 1ª instância. Versa sobre minha adesão ao PDV da Esam em 1998", comentou Walter no twitter.

Na semana passada, o Tribunal de Contas do Estado divulgou a lista dos políticos que tiveram condenações transitadas em julgado. No caso da Corte Estadual foram 575 nomes de gestores, que estão envolvidos em 1.148 processos. A relação já está com o Tribunal Regional Eleitoral. No final deste mês, o TCE encaminhará uma nova listagem dos políticos com condenações transitadas em julgado.

Confira a lista do TCU.

Do blog: Entre esses 212 nomes potiguares, alguns passaram por Ceará-Mirim. Segue adiante: o ex Deputado Pedro Melo, o seu irmão Carlos Ivan Melo, além da ex-prefeita Terezinha Melo.

PARABÉNS ESPECIAL

E os Parabéns de hoje vai para o filho mais novo do titular deste blog, Ayrton, e pedimos que Deus o conserve essa linda pessoa, que há 16 anos enche de alegria toda família com seu jeito brincalhão, justo e amoroso de ser. Que Deus lhe abençoe muito! Esses são os desejos de toda sua família e seus amigos.

Deu no blog de Roberto Guedes - No Minuto

Terceira via

 

O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) e o serventuário da justiça federal Marcílio Dantas conversaram muito durante o almoço desta segunda-feira, 18, hoje, no Natal Shopping Center, sobre a candidatura do segundo à prefeitura de Ceará Mirim, que pelas previsões dos dois deverá aparecer muito bem nas próximas pesquisas sobre a intenção de votos no município. Ele se oferece como terceira via entre a tentativa de reeleição do prefeito Antonio Peixoto e de retorno ao governo municipal da ex-prefeita Edinólia Melo.

Sistema de segurança que será usado na Copa é testado no Mossoró Cidade Junina

Panorama Político: A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), visando as ações que colocará em prática durante a Copa do Mundo de 2014, testou no Mossoró Cidade Junina o Centro de Comando e Controle (CCC), utilizando 27 câmeras, sendo 16 na área do evento e 11 em pontos estratégicos da cidade, formando o chamado “Cinturão de Segurança”.

A redução de ocorrências atendidas pelo Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (Ciosp) da quinta-feira até o último sábado, em relação ao mesmo período do evento de 2011, foi de 21,5%.

O secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair da Rocha, esteve em Mossoró acompanhando o trabalho dos policiais e elogiou o sistema: “O que aplicamos em Mossoró, durante essa importante festa popular, foi um projeto-piloto, um pequeno exemplo de como será uma de nossas ferramentas para a segurança na Copa do Mundo. O Governo do Estado não tem medido esforços para que esse tipo de equipamento também seja utilizado em maior número nas cidades”, disse o secretário.

Escândalos, golpes e fraudes em concursos públicos - vídeo

Para você que não viu a reportagem de ontem no Fantástico, segue o link.


http://www.youtube.com/watch?v=tONDsn3EyVY

Filho do empresário Porcino Júnior é sequestrado em Ceará Mirim

Anna Ruth Dantas - repórter

Em contato com a família Porcino, a reportagem esclarece que a vítima de sequestro é Porcino Segundo, filho do empresário Porcino Junior. A família permanece aguardando contato por parte dos sequestradores e mantém a polícia fora do caso.

Porcino Segundo foi sequestrado na noite desse sábado (16) enquanto participava da vaquejada de Ceará Mirim, região agreste do Rio Grande do Norte.

Os bandidos levaram também o tratador de cavalos que estava no mesmo caminhão de repouso dos vaqueiros, na área do parque de competições, mas o rapaz foi liberado à altura do município de Santa Maria. A família não vai falar sobre o assunto, mas por enquanto a polícia está sendo mantida afastada das investigações, atendendo ao apelo da família.

Atualizada às 12h24

Eleitorado do RN cresce mais de 4% em dois anos

Blog do Xereta: O eleitorado do Rio Grande do Norte que irá as urnas em outubro terá mais de 2,35 milhões de pessoas. Os números divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, referentes a maio de 2012 (prazo final para cadastramento e recadastramento de eleitores que estarão aptos a votarem no pleito de 2012) aponta para exatos 2.350.355 eleitores, um crescimento de 4,614%, no comparativo com o pleito de 2010.No ranking dos maiores eleitorados não ocorreram mudanças.
O maior colégio eleitoral continua sendo Natal com 528.364 eleitores. Em segundo está Mossoró com 163.727 pessoas aptas a votarem no pleito deste ano. O terceiro maior colégio eleitoral é Parnamirim com 104.306 eleitores.

Confira o ranking dos maiores colégios eleitorais:

Natal 528.364

Mossoró 163.727

Parnamirim 104.306

São Gonçalo do Amarante 65.248

Ceará-Mirim 50.144

Caicó 44.574

Macaíba 41.148

Assu 40.660

Currais Novos 32.835

Nova Cruz 28.905

Apodi 27.965

São José do Mipibu 26.056

Santa Cruz 25.687

João Câmara 24.322

Canguaretama 23.884

Touros 23.010

Macau 20.228

Pau dos Ferros 19.958

Areia Branca 19.842

São Miguel 18.507

Extremoz 19.170

Santo Antonio 18.108

Nota de repúdio

Caro Marcílio Dantas, peço por obséquio divulgar que eu Lúcio Ferreira de Araújo, nada tenho haver sobre uma carta que anda circulando em Ceará Mirim, fazendo acusaçãoes e denegrino pessoas conhecidas de todos os cearamirinenses.

A pessoa usou o pseudo de Juan Ferrário, nome este que é atribuido a minha pessoa e na qual sou investigado pela Polícia Federal por ter feito campanha política fora do prazo no caso o blog de Juan Ferrário que era muito conhecido em Ceará Mirim.
Lamento que em nossa cidade estas coisas aconteçam sempre que se começa uma disputa eleitoral, isto é fato conhecido em Ceará mirim. Quero também informar que o grupo da qual faço parte em nehum momento teve em Ceará Mirim falando deste ou daquele pré-candidato, e que sempre tivemos uma postura honesta e nunca covarde.
Repudio totalmente estes atos e estou a inteira disposição para quaiquer esclarecimentos.

Lúcio Ferreira de Araújo

Igreja determina desfiliação partidária de padres

Divulgação: TL

NOTA À IMPRENSA

Dom Jaime Vieira Rocha - arcebispo metropolitano de Natal, movido pelo zelo e solicitude pastoral para com o Povo de Deus a si confiado, frente às últimas notícias veiculadas pela imprensa potiguar, de que algum padre do clero natalense estaria disposto a participar do pleito eleitoral que se aproxima, como candidato a um cargo político, vem, por este comunicado, prestar os seguintes esclarecimento aos fiéis católicos e à opinião pública em geral:

1. É de pleno conhecimento dos padres da Arquidiocese de Natal as reiteradas exortações publicadas pelos Bispos que nos precederam no governo da Igreja Católica no Rio Grande do Norte, nas quais deixam claro a posição dessa mesma Igreja vedando a participação ativa de qualquer padre em partidos políticos ou como candidatos no processo eleitoral;

2. Que a aplicação das normas da Igreja, funda-se nos preceitos canônicos a que todos já conheceram, antes da ordenação, e que de livre e espontânea vontade aderiram e prometeram obediência, em benefício da promoção e manutenção da paz e da concórdia entre os homens, fundamentada na justiça.

3. Que o Código de Direito Canônico, que é o Direito universal da Igreja Católica, a que todos os fiéis obrigam-se à observar, ao tratar do que é conveniente ou não ao estado clerical, prescreve:

a) Cân. 285 - § 1º. Os clérigos se abstenham completamente de tudo o que não convém a seu estado, de acordo com as prescrições do direito particular.

b) § 2º. Os clérigos evitem tudo o que, embora não inconveniente, é, no entanto, impróprio ao estado clerical.

c) § 3º. Os clérigos são proibidos de assumir cargos públicos que impliquem participação no exercício do poder civil.

d) Cân. 287 - § 1º. Os clérigos promovam sempre e o mais possível a manutenção, entre os homens, da paz e da concórdia fundamentada na justiça.

e) § 2º. Não tenham parte ativa nos partidos políticos e na direção de associações sindicais (...).

Temos a convicção de que é dever de cada fiel batizado, e de cada padre, em particular, participar ativamente das lutas do povo pela efetividade dos direitos sociais básicos, como educação, saúde, segurança e moradia, entre outros, com consciência e maturidade. No entanto, torna-se imperativo para cada padre, para o bem do Povo de Deus, conservar incólume sua identidade sacerdotal, mantendo-se fiel ao que é específico do ministério ordenado e observando as orientações do Magistério da Igreja.

É votando que os cidadãos exprimem livremente a sua opção política. Assim, as eleições democráticas são a garantia de legitimidade no exercício do poder político.

Então, todos devemos colaborar para que o processo eleitoral que se aproxima seja assumido pelos candidatos e eleitores como mais uma oportunidade do exercício da democracia e da cidadania ativa, com eleições livres, equitativas e transparentes.

Assim, todos temos o dever, como pastores, de animar a todos os cristãos a participar na vida política, enquanto que a Igreja continuará, na sua missão profética, a denunciar os abusos e todas as formas de chantagem no processo eleitoral.

Podemos, sim, ser a voz crítica, objectiva e realista dos que não têm voz, sem comprometer a nossa imparcialidade e autoridade de pastores. Em nenhum caso devemos assumir uma posição em favor de algum candidato ou partido político.

Por fim, tornamos público o apelo que fazemos a cada padre, que porventura esteja filiado a algum partido político, que, em nome da solicitude e caridade pastoral que devotamos ao Povo de Deus, realizem a desfiliação, como sinal e testemunho pessoal de fé e de caridade, de profunda adesão ao dever que temos de promover a unidade, como fruto da espiritualidade vivida, de renúncia e despojamento de si mesmo, em favor de toda a Igreja de Cristo.

Natal-RN, 14 de junho de 2012.

DOM JAIME VIEIRA ROCHA

Arcebispo Metropolitano de Natal

Lista de políticos com contas rejeitadas será atualizada até dia 5 de julho

Xerife: A relação entregue pelo TCE ontem ao TRE e à PRE corresponde aos gestores que tiveram suas respectivas contas julgadas irregulares, no âmbito da Corte de Contas, por decisão transitada em julgado. São 575 gestores e 1148 processos abrangendo o período de julho de 2004 até a data de hoje. A medida obedece ao artigo 71 da Constituição Federal. Será remetido, também, até 05 de julho, novos nomes que forem incluídos numa listagem posterior.

Em ofícios encaminhados ao TRE e à Procuradoria Regional Eleitoral, o presidente do Tribunal, conselheiro Valério Mesquita, explica que foram organizadas duas listas, em quatro DVDs, sendo a primeira enumerada de acordo com os nomes dos gestores e a segunda em conformidade com as unidades jurisdicionadas. Anexas às referidas listas estão as principais peças de cada processo ou ato que ensejou a inclusão do nome do gestor na relação.

Valério Mesquita ressaltou que cabe ao TRE o julgamento das respectivas contas. “A lista divulgada pelo TCE não se reveste de caráter de inelegibilidade, cabendo à Justiça Eleitoral a análise das circunstâncias aferidas dos requisitos previstos em lei”.

PP confirma trinta pré-candidaturas a prefeito no RN

O Partido Progressista tem trinta pré-candidatos a prefeito nos 167 municípios do Rio Grande do Norte. A confirmação foi dada pelo presidente estadual do partido Sérgio Andrade durante entrevista concedida nesta quarta-feira(13) ao jornalista Diógenes Dantas do Jornal da 96.

Saiu a lista de inelegíveis do TCE

O Plenário do Tribunal de Contas aprovou na manhã nesta terça-feira (12) a relação dos gestores que tiveram suas respectivas contas julgadas irregulares, no âmbito da Corte de Contas, por decisão transitada em julgado. São 575 gestores e 1148 processos abrangendo o período de julho de 2004 até a data de hoje. A medida obedece ao que preceitua o art. 71, II da Constituição Federal. A relação será entregue ainda hoje ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Francisco Saraiva Sobrinho, e ao procurador chefe da Procuradoria Regional Eleitoral, Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior, pelo consultor jurídico do TCE, Cláudio Dantas Marinho.

Em ofícios encaminhados ao TRE e à Procuradoria Regional Eleitoral, o presidente do Tribunal, conselheiro Valério Mesquita, explica que foram organizadas duas listas, em quatro DVDs, sendo a primeira enumerada de acordo com os nomes dos gestores e a segunda em conformidade com as unidades jurisdicionadas. O presidente também informou que anexas às referidas listas estão as principais peças de cada processo ou ato que ensejou a inclusão do nome do gestor na relação. “Seguem inclusos os respectivos votos e acórdãos, certidões de trânsito em julgado, pareceres do Ministério Público de Contas, manifestações do corpo técnico-instrutivo, entre outros elementos de informações”, disse o conselheiro.

Valério Mesquita fez questão de ressaltar que cabe ao TRE o julgamento das respectivas contas. “A lista divulgada pelo TCE não se reveste de caráter de inelegibilidade, cabendo à Justiça Eleitoral a análise das circunstâncias aferidas dos requisitos previstos em lei”. Será remetido, também, até 05 de julho, novos nomes que forem incluídos numa listagem posterior.

 

Confira a lista completa dos gestores inadimplentes

 

Foto: Jorge Filho

Plenário do TCE aprova lista de gestores irregulares, que será enviada ao TRE e à Procuradoria Regional Eleitoral

TCE votará hoje lista de políticos condenados

Hoje o Tribunal de Contas do Estado votará a lista dos políticos condenados pela Corte de Contas. Após ser apreciado em plenário, o documento será enviado ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. O pleito de 2012 será o primeiro em que a Lei da Ficha Limpa estará validada, exatamente por isso toda a expectativa que cerca a divulgação da lista.

O TCE havia previsto, inicialmente, divulgar a lista na semana passada, mas a apresentação ficou para hoje. No final deste mês o Tribunal enviará ao TRE outra listagem, referente as condenações do mês. Esse segundo documento deverá conter 20% do número que seguirá no primeiro.

A lista do Tribunal de Contas do Estado é a “notícia de inelegibilidade”, mas quem declara se o candidato é inelegível ou não é a Justiça Eleitoral. A partir do material emitido pelo TCE partidos, coligações e Ministério Público poderão ingressar com pedidos de impugnação dos registros das candidaturas.

Panorama Politico

Blogs com novos endereços

Novo blog de ADRIANO CÉSAR

http://cearamirimvale.blogspot.com.br/

Blog de LUCIANO MORAIS com novo endereço.

http://blogdolucianomorais.blogspot.com.br/

Sucesso aos dois amigos nessa nova fase!!!

RETORNO - Reunião da 3ª Via

Postado por interinos: Amigos, desculpa a demora, mas esses dias foram cheios e faltou tempo para postarmos aqui no blog.

No entanto, precisamos deixar claro algumas situações:  "Os componentes da Frente, ou 3ª Via, tiveram uma reunião nesta última quarta-feira, dia 06 de junho, com o empresário José Saly, onde se discutiu situações para nossa cidade, e ficou acertado uma nova reunião para próxima terça. Em nenhum momento tratou-se de qualquer pesquisa eleitoral feita ou apresentada. Qualquer pessoa que transmitir informações diferentes dessas estará fugindo do que realmente foi conversado, com um propósito que nós desconhecemos."

Dia de Mobilização e Filiação Partidária

Gostaríamos de agradecer a todos que se fizeram presentes ao dia de mobilização e filiação do Partido Progressista (PP) de Ceará-Mirim. O Clube estava lotado, mesmo num dia chuvoso como o de ontem, foi muito importante a participação de todos: autoridades, líderes comunitários, presidentes de associações (foram mais de 50), delegados do sindicato, comerciantes que mesmo em um dia de feira saíram de seus comércios para colaborar com nosso evento, além de vários jovens, ou seja, amigos de todas as idades e regiões da cidade. Muito Obrigado!!

O evento, começou com o discurso do jovem Anderson Souza, representante do PP Jovem, que foi cumprimentado por todos os demais, pois mostrou como tem sido o dia-a-dia do jovem de Ceará-Mirim, fazendo um paralelo entre a atual administração e a passada. 

Em seguida, contou com a participação do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ceará-Mirim, Zé Maria, do Dr. Evandro Borges, representante estadual da FETARN, Federação dos Trabalhadores Rurais do RN, do Presidente do PTC, Irmão Dinho, do Ex-vereador Antônio Ivo (PDT), do Presidente do PT e idealizador da Terceira Via,  Reginaldo Felipe, do Vereador Roberto Lima (PR), além dos pré-candidatos pela Frente, o ex-vereador Dedé Luz - presidente do PSL, e do Vereador Ronaldo Venâncio, presidente do PMN.

O ex-deputado Elias Fernandes e o Deputado Gustavo Fernandes (foto), também participaram e reafirmaram seu apoio ao PP de Ceará-Mirim, pois sabem da situação vivida pelo Município: "o caminho para quem quer mudar Ceará-Mirim é esse, pois o PP de Ceará-Mirim é composto por pessoas que vivem e conhecem os problemas do Município, nós temos uma questão de honra com o PP de Ceará-Mirim na pessoa de seu Presidente Marcílio Dantas" disse Gustavo Fernandes.

O presidente Estadual do Partido Progressista - Sérgio Andrade (foto) veio apoiar e agradecer ao Diretório Municipal de Ceará-Mirim, por ser um dos mais fortes do Estado, e fazer um apelo a todos que estavam presentes para pensar no melhor para o Município, onde fez a seguinte reflexão: "Será que Ceará-Mirim vai continuar sendo a cidade que cresce menos da Grande Natal? O PP não quer isso, e tenho certeza que as pessoas que estão aqui também não, por isso nessas eleições estaremos todos juntos pelo avanço do Município!"

Por fim, foi a vez do Presidente Municipal do Partido Progressista de Ceará-Mirim, Dr. Marcílio Dantas (foto), levar suas palavras, onde mais uma vez explicou o porque da união da da 3ª Via, em seguida agradecendo a cada uma das lideranças e dos amigos presentes ao Dia de Mobilização e Filiação Partidária. "Ceará-Mirim tem que sair do marasmo e atraso que vive, aqui não há investimento ou incentivos, não existem empresas, os Gestores que passaram recentemente não souberam aproveitar a singularidade econômica de Ceará-Mirim, porque aqui tem um dos vales mais férteis do mundo! Por exemplo, a empresa que há 5 anos gerava mais de 700 empregos fechou por falta de incentivo! Estamos ao lado do aeroporto e será que perderemos a oportunidade de voltarmos a figurar entre as principais forças econômicas do Estado? Nós temos 10.000 (dez mil) trabalhadores com DAPs, e isso nenhum município do Rio Grande do Norte tem! A criação de um pólo Agroindustrial é a solução para geração de emprego e renda no Município, porque além de gerar emprego e fixar o homem ao campo, ofertaria trabalho para o setor urbano, não apenas braçal, mas que exija uma qualificação maior como o de um administrador de empresas, engenharia em suas diversas áreas, advogados, contadores, ou seja, nós temos que aproveitar a vocação do nosso Município, e isso ficou provado por dados estatísticos que o grupo que passou e o atual não souberam fazer! Os jovens de nossa cidade cada vez mais qualificados, não encontram aqui oportunidades de crescimento profissional, e isso não faz sentido, pois em uma cidade rica como a nossa não podemos viver nesse atraso, motivado pela simples vontade de uma minoria que acredita que manda e desmanda aqui como no tempo da escravidão. Isso tem que mudar, isso vai mudar, e vamos juntos transformar essa história!"

PP jovem de Ceará-Mirim

Paula Paes

Parabéns Padre Bianor

Ontem, quarta-feira, dia 30 de maio de 2012, o Padre Bianor Júnior, pároco de nossa cidade e, novo vigário episcopal da região Norte da Arquidiocese Metropolitana completou vinte anos de sacerdócio com uma linda Missa celebrada em nossa Ceará-Mirim.

Parabéns Padre Bianor, e que sua estadia em nossa cidade continue trazendo grandes frutos com a bênção de Deus e de Nossa Senhora da Conceição.

Fotografia é história, Presidente Geisel 1974

           

 

Cláudio Humberto: O presidente Ernesto Geisel em viagem ao interior de São Paulo. O general punha em prática seu processo de reabertura política. Ao contrário de seus antecessores militares Castello Branco, Costa e Silva e Garrastazu Médici – que raramente eram fotografados em cerimônias não militares – fazia questão de ter contado com populares. Orlando Brito

Entrevistas no Potiguar Notícias e em João André

Postado por interinos: Amanhã, o titular deste Blog, Marcílio Dantas, conversará com o blogueiro João André na 87 FM Verde Vale a partir das 7:00h da manhã, e logo após segue para Natal, onde será entrevistado pelo Jornalista Pinto Júnior, no "Alpendre do Potiguar Notícias".

Publicada Lei que criminaliza exigência de caução para atendimentos de urgência

Postado por interinos.

"Como já havíamos noticiado sobre o Projeto de Lei, hoje o Diário Oficial da União publicou a lei que torna crime a exigência de cheque caução para atendimento médico de urgência. A lei, de autoria dos ministérios da Saúde e da Justiça, altera o Código Penal de 1940 e tipifica a exigência como crime de omissão de socorro.

Atualmente, a prática de exigir cheque caução já é enquadrada como omissão de socorro ou negligência, mas não existia uma referência expressa sobre o não atendimento emergencial.

O Código Penal passa a vigorar acrescido do Artigo 135-A, que estipula pena de detenção de três meses a um ano e multa para os responsáveis pela prática de exigir cheque caução, nota promissória ou qualquer garantia, inclusive o preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial. A pena pode ser aumentada até o dobro, se da negativa de atendimento resultar lesão corporal de natureza grave, e até o triplo se resultar morte."

DENGUE

Amigos, desculpa a ausência do blog, mas o motivo é justo, já que desde quinta-feira passada, tou com suspeita de dengue e, falo a vocês, que realmente é aquilo que todo mundo comenta sobre a doença. Terrível! No entanto, espero até quinta-feira já está melhor para dar continuidade as nossas atividades.

Dilma veta 12 itens e faz 32 mudanças no Código Florestal Brasileiro

No minuto: A presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar 12 itens do Código Florestal e fazer 32 modificações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de abril. O governo vai editar uma medida provisória (MP) para regulamentar os pontos que sofreram intervenção da presidenta. Os vetos e a MP serão publicados na edição de segunda-feira (28) do Diário Oficial da União.

"Foram 12 vetos e 32 modificações, das quais 14 recuperam o texto do Senado, cinco correspondem a dispositivos novos e 13 são ajustes ou adequações de conteúdo", resumiu o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, ao anunciar as decisões.

Entre os pontos vetados está o artigo que trata da consolidação de atividades rurais e da recuperação de áreas de preservação permanente (APPs). O texto aprovado pelos deputados só exigia a recuperação da vegetação das áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios de até 10 metros de largura. E não previa nenhuma obrigatoriedade de recuperação dessas APPs nas margens de rios mais largos.

Os vetos estão sendo apresentados pelos ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Agricultura, Mendes Ribeiro, do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, no Palácio do Planalto.

O texto, aprovado pela Câmara no fim de abril, deixou de fora pontos que haviam sido negociados pelo governo durante a tramitação no Senado. Os vetos presidenciais podem ser derrubados pelo Congresso Nacional, desde que tenham o apoio da maioria absoluta das duas Casas – Senado e Câmara – em votação secreta.

Discriminação contra gênero, opção sexual e procedência regional poderão fazer parte do Código Penal

Publicado por Robson Pires,

Discriminar uma pessoa por ser mulher, homossexual ou nordestina pode virar crime inafiançável. A Comissão Especial de Juristas encarregada de elaborar proposta para um novo Código Penal aprovou nesta sexta-feira (25) a alteração do artigo 1º da Lei 7.716/1989, conhecida como Lei do Racismo, para proibir a discriminação também por gênero, opção sexual e procedência regional. O texto já prevê a punição para “discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

A proposta leva para o anteprojeto de revisão do Código Penal a criminalização da homofobia, prevendo para este tipo de prática as mesmas penas já existentes para a discriminação de raça ou de cor. Se a proposta for aprovada pelo Congresso Nacional, passa ser prática criminosa, por exemplo, impedir um travesti de entrar em um estabelecimento comercial ou  um aluno transexual de frequentar uma escola.

Também ficam proibidas as incitações ao preconceito e as manifestações ofensivas através de meios de comunicação, como a internet. A proposta tornaria claro o que fazer em relação a casos como o da estudante Mayara Petruso, condenada este mês a um ano e meio de prisão por ter divulgado ofensas contra nordestinos em redes sociais. As penas previstas para esses crimes continuam as mesmas expressas na lei, variando de um a cinco anos de prisão.