Pronunciamento do Dep. Gustavo Fernandes em prol da reativação da usina de Ceará-Mirim

Segue pronunciamento no dia de hoje - 19/04, na Tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte:

"►SENHOR PRESIDENTE, PREZADOS COMPANHEIROS DEPUTADOS, PÚBLICO DA TV ASSEMBLEIA.

VENHO A ESTA TRIBUNA PARA FALAR SOBRE UMA SITUAÇÃO QUE ESTÁ SE AGRAVANDO, A CADA DIA, NA REGIÃO DE CEARÁ-MIRIM. POR CAUSA DA PROXIMIDADE QUE TENHO COM A CIDADE E COM OS PROBLEMAS ENFRENTADOS POR SUA POPULAÇÃO, FUI PROCURADO RECENTEMENTE POR ENTIDADES SINDICAIS E FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA AÇUCAREIRA VALE DO CEARÁ-MIRIM.

OS PROBLEMAS QUE VOU RELATAR AQUI ESTÃO TRAZENDO DIVERSAS CONSEQUÊNCIAS E JÁ REFLETEM NA ECONOMIA DA REGIÃO, ALTERANDO O ÍNDICE DE EMPREGABILIDADE NO SETOR QUE PRODUZ AÇÚCAR E ÁLCOOL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

A JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DETERMINOU, HÁ CERCA DE UM ANO, UMA INTERVENÇÃO JUDICIAL NA COMPANHIA AÇUCAREIRA. HOJE ANALISANDO A SITUAÇÃO DEVEMOS QUESTIONAR SE ESSA INTERVENÇÃO TEM PRODUZIDO RESULTADOS SATISFATÓRIOS AOS PARTICULARES ENVOLVIDOS, AOS TRABALHADORES E AOS MUNICIPES. 

PASSADO MAIS DE UM ANO DA INTERVENÇÃO, A QUESTÃO JUDICIAL AINDA ESTÁ LONGE DE SER RESOLVIDA. ENQUANTO ISSO, O PAGAMENTO DOS TRABALHADORES, CORRESPONDENTE A ÚLTIMA MOAGEM, ATÉ AGORA, NÃO FOI REALIZADO. AS ATIVIDADES DA USINA ESTÃO TOTALMENTE PARALISADAS, POR CAUSA DA DEMISSÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS E O ABANDONO TOTAL DA EMPRESA. A INDÚSTRIA ESTÁ SEM FUNCIONAR, OS PRÉDIOS FECHADOS, A ENERGIA ELÉTRICA DA USINA FOI CORTADA POR FALTA DE PAGAMENTO, NÃO HOUVE NOVA PLANTAÇÃO E NÃO ESTÁ SENDO FEITA A MANUTENÇÃO DA LAVOURA REMANESCENTE.

ATUALMENTE, A USINA SÃO FRANCISCO (ECOENERGIAS) SE ENCONTRA PARALISADA HÁ MAIS DE QUATRO MESES, E CONFORME INFORMAÇÕES QUE NOS FORAM FORNECIDAS, EXISTEM HOJE, EM SEU QUADRO DE PESSOAL APENAS 23 FUNCIONÁRIOS, QUADRO MUITO DIFERENTE DOS 2000 EMPREGOS DIRETOS GERADOS PELA MESMA EMPRESA EM SEU FUNCIONAMENTO NORMAL.

DESTA FORMA, PROVAVELMENTE, SE O QUADRO CONTINUAR COMO SE APRESENTA, NÃO HAVERÁ MOAGEM DE CANA-DE-AÇÚCAR NESTE ANO DE 2012.

O RESULTADO DISSO É QUE HAVERÁ UMA PERDA APROXIMADA DE DOIS MIL EMPREGOS DIRETOS, ALÉM DE UM COLAPSO DA ATIVIDADE SUCROALCOOLEIRA NO MUNICÍPIO E REGIÃO.

QUANDO A EMPRESA ECOENERGIAS DO BRASIL LTDA INICIOU SUAS ATIVIDADES EM CEARÁ-MIRIM, COM UMA NOVA ADMINISTRAÇÃO, ANTES DESTA TÃO POLÊMICA INTERVENÇÃO JUDICIAL, TODA A REGIÃO FOI TOMADA POR UM OTIMISMO CRESCENTE. TODOS ESTAVAM SATISFEITOS COM O REATIVAMENTO DA PRODUÇÃO E COM GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, ASSIM COMO, COM O PAGAMENTO DE TODO O PASSIVO TRABALHISTA EXISTENTE.

A PREOCUPAÇÃO QUE APRESENTO HOJE É BEM CONCRETA E SE TRADUZ EM NÚMEROS. A IMPRENSA LOCAL JÁ DESTACOU QUEDAS EM ÍNDICES DE EMPREGOS EM NOSSO ESTADO. O JORNAL TRIBUNA DO NORTE, DO ÚLTIMO DIA 17 DE MARÇO, RELATOU QUE “A GERAÇÃO DE EMPREGOS COM CARTEIRA ASSINADA ATINGIU ESTE ANO O QUARTO PIOR DESEMPENHO DA DÉCADA, EM FEVEREIRO, E O QUINTO MAIS BAIXO, NO PRIMEIRO BIMESTRE, DESDE 2004, NO RIO GRANDE DO NORTE”.

A REPORTAGEM ENFATIZOU AINDA QUE DADOS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) MOSTRAM QUE O ESTADO PERDEU QUASE TRÊS MIL VAGAS DE JANEIRO A FEVEREIRO. AS DEMISSÕES FORAM ALAVANCADAS PRINCIPALMENTE PELA INDÚSTRIA SUCROALCOOLEIRA, DESTACANDO-SE A INDÚSTRIA QUÍMICA, LIDERADA PELAS USINAS DE ÁLCOOL.

OBSERVANDO PELO OLHAR DA FUNÇÃO SOCIAL DAS EMPRESAS E DO AQUECIMENTO DA ECONOMIA POR MEIO DE SUAS ATIVIDADES PRODUTIVAS, CONVIDO OS SENHORES E QUEM ESTIVER NOS ASSISTINDO A REFLETIR SOBRE ESTA INTERVENÇÃO JUDICIAL IMPOSTA A EMPRESA CIA AÇUCAREIRA VALE DO CEARÁ-MIRIM (ECOENERGIAS DO BRASIL LTDA.).

ESTA INTERVENÇÃO NÃO ESTARIA PRIORIZANDO O INTERESSE PARTICULAR EM DETRIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO?

EIS UM QUESTIONAMENTO A SER FEITO, UMA VEZ QUE ESSA EMPRESA INFLUENCIA DIRETAMENTE NO COTIDIANO, NÃO SOMENTE DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, MAS, DE TODOS OS MUNICIPIOS PRÓXIMOS.

VALE REPETIR, SENHORES, SÃO QUASE DOIS MIL EMPREGOS DIRETOS E CINCO MIL INDIRETOS, EM UMA REGIÃO ONDE O SETOR DE AÇÚCAR E ÁLCOOL É UMA ALTERNATIVA EM UM ANO DE SECA, COMO ESTE DE 2012.

TRAGO ESTE PROBLEMA À TONA, E SUGIRO A ESTA PRESIDÊNCIA, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE PARLAMENTARES PARA EFETUARMOS VISITAS ÀS INSTALAÇÕES, AOS SINDICATOS E ÀS AUTORIDADES ENVOLVIDAS. E COLOCO O MEU MANDATO A DISPOSIÇÃO PARA JUNTO A ESTA CASA ENCONTRARMOS CAMINHOS E SOLUÇÕES.                                                       MUITO OBRIGADO!"