Deu no blog de Robson Pires
Conforme estabelece o artigo 18, da Lei número 9.096/95, do Tribunal Superior Eleitoral, o prazo de filiação partidária para quem vai disputar as eleições de 2012, terminou no dia 06 de outubro de 2011. Quem aparece na lista oficial do sistema FILIAWEB do TSE, com data no dia 07 de outubro de 2011, não pode concorrer o pleito do próximo ano.
O artigo 18 da Lei 9.096/95 reza o seguinte: para concorrer a cargo eletivo, o eleitor deverá estar filiado ao respectivo partido pelo menos um ano antes da data fixada, para as eleições majoritárias ou proporcionais.
As eleições de 2012 irão ocorrer no dia 07 de outubro. Os prazos eleitorais são fatais e não há qualquer possibilidade de se alterar essa data.
Será que tem candidato que perdeu o prazo? Tem. Seguramente
Do blog: Por ser um blog muito conceituado no RN, essa notícia no blog de Robson Pires causou alvoroço em muita gente que pretende ser candidato, no entanto, conversando com meu filho que conhece um pouco de Direito Eleitoral, ele me deu o seguinte destino para dirmir qualquer dúvida e esclarecer de uma vez por todoas que não há qualquer problema quanto a quem estiver se filiado no dia 07 de outubro de 2011. Segue o endereço eletrônico, onde logo no início mostra o calendário eleitoral:
JA COMENTEI ISSO LA NO BLOG DESSE ROBSON,MAS ELE PREFERE O SENÇACIONALISMO QUE A NOTICIA,É UMA QUESTÃO MATEMATIA,2012 É UM ANO BISSEXTO,365 DIAS CONTADOS DE 07/10/2011 SE COMPLETARAR EM 06/10/2012.É POR ESSAS E OUTRAS QUE VENHO DEIXANDO DE Lê MUITOS BLOGS.É SÓ PEGAR O CALENDARIO E SAIR CONTANDO OS DIAS, SE NÃO BOUBER.
ResponderExcluirATT
ALAN KARLOS