quarta-feira, 23 de novembro de 2011

RN começa a luta pelo nono Deputado Federal

O Rio Grande do Norte deflagrou há poucos dias o processo através do qual espera elevar dos oito atuais para nove o número de integrantes de sua bancada na câmara federal.

A iniciativa, como divulgado pelo NO MINUTO, partiu do deputado estadual Ricardo Motta (PMN), presidente da Assembléia Legislativa, que em setembro último havia anunciado, em conversa com juristas e políticos, a determinação de perseguir a nona cadeira para esta unidade federativa. Caso a empreitada dê certo, a Assembléia Legislativa elevará seu plenário das 24 atuais para 27 cadeiras, ampliando as chances de políticos que almejam se eleger deputado estadual em 2.0143.

O primeiro passo de Ricardo foi encomendar ao advogado Fábio Holanda, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral que assumiu recentemente uma assessoria junto à presidência do legislativo, sobre a habilitação do Rio Grande do Norte a postular a ampliação, consoante a legislação que fixa o número de integrantes da Câmara Federal.

Em seguida, atraindo para a causa a deputada estadual Larissa Rosado (PSB), fez com que ela fizesse o documento chegar à sua mãe, deputada federal Sandra Rosado (PSB), coordenadora da bancada potiguar no Congresso Nacional.

Desde que Ricardo falou a respeito com Sandra, há alguns meses, havia ficado acertado que esta precisaria estudar o assunto a fim de tentar mobilizar para a causa os outros dez integrantes da representação potiguar em Brasília.

O próximo passo é reunir a bancada, o que tende a ser realizado em Natal, provavelmente ainda este mês, porque a postulação enfrenta uma ameaça imediata. Segundo fontes de Brasília, a ampliação da bancada potiguar é direito líquido e certo em face de uma interpretação legal recente, que assegura o mínimo de nove deputados federais à unidade federativa que, conforme levantamento feito oficialmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), preenche determinados requisitos em termos de população e eleitorado mínimos.

A nova dificuldade está embutida no projeto de alteração constitucional que pode brevemente dividir em três o atual Estado do Pará. Segundo fontes brasilienses, o texto afeta estados que hoje poderiam ampliar as respectivas bancadas, impedindo que projetos neste sentido comecem a tramitar depois de um plebiscito que mobilizará o eleitorado paraense ainda este mês.
Fonte: Roberto Guedes.

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