Parabéns Padre Bianor

Ontem, quarta-feira, dia 30 de maio de 2012, o Padre Bianor Júnior, pároco de nossa cidade e, novo vigário episcopal da região Norte da Arquidiocese Metropolitana completou vinte anos de sacerdócio com uma linda Missa celebrada em nossa Ceará-Mirim.

Parabéns Padre Bianor, e que sua estadia em nossa cidade continue trazendo grandes frutos com a bênção de Deus e de Nossa Senhora da Conceição.

Fotografia é história, Presidente Geisel 1974

           

 

Cláudio Humberto: O presidente Ernesto Geisel em viagem ao interior de São Paulo. O general punha em prática seu processo de reabertura política. Ao contrário de seus antecessores militares Castello Branco, Costa e Silva e Garrastazu Médici – que raramente eram fotografados em cerimônias não militares – fazia questão de ter contado com populares. Orlando Brito

Entrevistas no Potiguar Notícias e em João André

Postado por interinos: Amanhã, o titular deste Blog, Marcílio Dantas, conversará com o blogueiro João André na 87 FM Verde Vale a partir das 7:00h da manhã, e logo após segue para Natal, onde será entrevistado pelo Jornalista Pinto Júnior, no "Alpendre do Potiguar Notícias".

Publicada Lei que criminaliza exigência de caução para atendimentos de urgência

Postado por interinos.

"Como já havíamos noticiado sobre o Projeto de Lei, hoje o Diário Oficial da União publicou a lei que torna crime a exigência de cheque caução para atendimento médico de urgência. A lei, de autoria dos ministérios da Saúde e da Justiça, altera o Código Penal de 1940 e tipifica a exigência como crime de omissão de socorro.

Atualmente, a prática de exigir cheque caução já é enquadrada como omissão de socorro ou negligência, mas não existia uma referência expressa sobre o não atendimento emergencial.

O Código Penal passa a vigorar acrescido do Artigo 135-A, que estipula pena de detenção de três meses a um ano e multa para os responsáveis pela prática de exigir cheque caução, nota promissória ou qualquer garantia, inclusive o preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial. A pena pode ser aumentada até o dobro, se da negativa de atendimento resultar lesão corporal de natureza grave, e até o triplo se resultar morte."

DENGUE

Amigos, desculpa a ausência do blog, mas o motivo é justo, já que desde quinta-feira passada, tou com suspeita de dengue e, falo a vocês, que realmente é aquilo que todo mundo comenta sobre a doença. Terrível! No entanto, espero até quinta-feira já está melhor para dar continuidade as nossas atividades.

Dilma veta 12 itens e faz 32 mudanças no Código Florestal Brasileiro

No minuto: A presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar 12 itens do Código Florestal e fazer 32 modificações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de abril. O governo vai editar uma medida provisória (MP) para regulamentar os pontos que sofreram intervenção da presidenta. Os vetos e a MP serão publicados na edição de segunda-feira (28) do Diário Oficial da União.

"Foram 12 vetos e 32 modificações, das quais 14 recuperam o texto do Senado, cinco correspondem a dispositivos novos e 13 são ajustes ou adequações de conteúdo", resumiu o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, ao anunciar as decisões.

Entre os pontos vetados está o artigo que trata da consolidação de atividades rurais e da recuperação de áreas de preservação permanente (APPs). O texto aprovado pelos deputados só exigia a recuperação da vegetação das áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios de até 10 metros de largura. E não previa nenhuma obrigatoriedade de recuperação dessas APPs nas margens de rios mais largos.

Os vetos estão sendo apresentados pelos ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Agricultura, Mendes Ribeiro, do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, no Palácio do Planalto.

O texto, aprovado pela Câmara no fim de abril, deixou de fora pontos que haviam sido negociados pelo governo durante a tramitação no Senado. Os vetos presidenciais podem ser derrubados pelo Congresso Nacional, desde que tenham o apoio da maioria absoluta das duas Casas – Senado e Câmara – em votação secreta.

Discriminação contra gênero, opção sexual e procedência regional poderão fazer parte do Código Penal

Publicado por Robson Pires,

Discriminar uma pessoa por ser mulher, homossexual ou nordestina pode virar crime inafiançável. A Comissão Especial de Juristas encarregada de elaborar proposta para um novo Código Penal aprovou nesta sexta-feira (25) a alteração do artigo 1º da Lei 7.716/1989, conhecida como Lei do Racismo, para proibir a discriminação também por gênero, opção sexual e procedência regional. O texto já prevê a punição para “discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

A proposta leva para o anteprojeto de revisão do Código Penal a criminalização da homofobia, prevendo para este tipo de prática as mesmas penas já existentes para a discriminação de raça ou de cor. Se a proposta for aprovada pelo Congresso Nacional, passa ser prática criminosa, por exemplo, impedir um travesti de entrar em um estabelecimento comercial ou  um aluno transexual de frequentar uma escola.

Também ficam proibidas as incitações ao preconceito e as manifestações ofensivas através de meios de comunicação, como a internet. A proposta tornaria claro o que fazer em relação a casos como o da estudante Mayara Petruso, condenada este mês a um ano e meio de prisão por ter divulgado ofensas contra nordestinos em redes sociais. As penas previstas para esses crimes continuam as mesmas expressas na lei, variando de um a cinco anos de prisão.

Inscrições para Enem 2012 começarão segunda-feira

Agência Brasil: As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro e as inscrições já poderão ser feitas a partir de segunda-feira (28), exclusivamente pela internet. Os detalhes sobre a edição do Enem deste ano foram apresentados hoje (24) pelo Ministério da Educação (MEC). Haverá mudanças nos critérios de correção da redação.

Os estudantes interessados deverão se inscrever até 15 de junho. A taxa de inscrição permanece em R$ 35. Alunos que estejam cursando o 3º ano do ensino médio em escola pública estão isentos do pagamento. O edital da prova será publicado na edição de sexta-feira (25) do Diário Oficial da União.

No primeiro dia do exame, que cairá em um sábado (4 de novembro), os participantes terão quatro horas e meia para responder às questões de ciências humanas e da natureza. No domingo, será a vez das provas de matemática e linguagens, além da redação, com um total de cinco horas e meia de duração. A divulgação do gabarito está prevista para o dia 7 de novembro e o resultado final deve sair em 28 de dezembro.

Em 2011, mais de 6 milhões de estudantes se inscreveram para participar da prova. Desde 2009, o exame ganhou importância porque passou a ser usado por instituições públicas de ensino superior como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais. O Enem também é pré-requisito para quem quer participar de programas de acesso ao ensino superior e de financiamento público, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e as bolsas de estudo no exterior do Ciência sem Fronteira.

Em protesto a alta carga tributária, bares e restaurantes de Natal darão descontos nesta sexta

 Publicado por Robson Pires,

Os restaurantes potiguares vinculados à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes realizam no dia 25 de maio um dia livre de impostos, como forma de protesto contra a alta carga tributária.

A data marca o Dia do Respeito ao contribuinte e liberdade de impostos e a ação visa demonstrar para a sociedade o quanto a incidência de taxas sob a cadeia de alimentos eleva o preço dos pratos servidos. Totalizam 32% do preço final do prato que chega à mesa do consumidor

Participam da ação os restaurantes Camarões Potiguar, Chinatown, Cipó Brasil, Con Xin China, Dom Vinícius, Famiglia Reis Magos, Fast Grill, Galo do Alto, Only Pizza e Tábua de Carne Via Costeira.

Carlos Eduardo teve suas contas rejeitadas pela Câmara Municipal de Natal

87FM: O ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, líder disparado nas pesquisas de intenção de voto para a Prefeitura de Natal, teve as contas reprovadas agora há pouco pela Câmara Municipal de Natal. Com a decisão do Poder Legislativo, ele se enquadra na Lei da Ficha Limpa como inelegível por até oito anos.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) já havia dado um parecer favorável a aprovação das contas de Carlos Eduardo porém, com ressalvas. Esse parecer foi encaminhado à CMN em 2009 e esse ano foi para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara. O relator do processo Enildo Alves, líder da prefeita na Casa, apontou irregularidades e a Comissão terminou reprovando as contas por 3 a 1 (Enildo Alves, Fernando Lucena e Maurício Gurgel contra Ranieri Barbosa), o que fez com que o relatório fosse para votação em plenário.

Na análise, Enildo Alves não aceitou as justificativas apresentadas por Carlos Eduardo para o saque de recursos previdenciários de R$ 22 milhões; a venda da conta única do município ao Banco do Brasil por R$ 40 milhões, por meio de uma operação de crédito; e atos administrativos que, entre junho e dezembro de 2008, aumentaram a folha salarial do município em pouco mais de R$ 4,6 milhões. De acordo com o vereador, as medidas não poderiam ter sido tomadas em ano eleitoral.

Pela Constituição Federal, para se derrubar um parecer do TCE, é necessário que o Poder Legislativo vá de encontro, reprove mesmo, com um quórum de dois terços e foi o que aconteceu hoje. Dos 21 vereadores, 16 votaram a favor do relatório da Comissão contrário ao do TCE e apenas cinco ficaram com o relatório do Tribunal. Pelo placar de 15 a 6, Carlos Eduardo terminou com uma grande derrota dentro do Legislativo.

Com as contas reprovadas, ele terminou se enquadrando na Lei da Ficha Limpa como político inelegível. A decisão ainda cabe recurso na Justiça Comum, mas será necessária agora um grande embate, e não apenas o registro da candidatura junto à Justiça Eleitoral.

Vilma anunciará desistência de disputar eleição e apoio a Carlos Eduardo

A Tribuna do Norte destacou que a ex-governadora Wilma de Faria, presidente estadual do PSB, vai anunciar o apoio do partido a Carlos Eduardo Alves (PDT), pré-candidato à Prefeitura de Natal.

A decisão foi tomada na última segunda-feira (21), comunicada definitivamente aos vereadores ontem, e será oficializada às 10h de hoje, no Clube Assen, na presença do ex-prefeito, cuja presença no evento peessebista já está confirmada. Com a aliança consumada, caberá ao PSB a indicação do vice na chapa encabeçada pelo PDT.

Os nomes mais cotados são da vereadora Júlia Arruda (PSB) e do ex-secretário municipal de Obras, Damião Pita. Wilma de Faria retira a pré-candidatura em um momento estratégico. Com a família envolvida em denúncias de corrupção – e uma vasta repercussão na mídia - preferiu recuar para, em 2014, disputar a Câmara Federal com o apoio de Carlos Eduardo, que poderá, à época, ser o prefeito da capital.

Lei mais…

Publicada tabela com redução de IPI para automóveis

G1 – Foi publicado nesta terça-feira (22) no “Diário Oficial da União” o decreto que reduz o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de carros. Também foi publicado nesta terça o decreto que trata da diminuição do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) para todas as operações de crédito de pessoas físicas.

O pacote de medidas para estimular o crédito no país foi anunciado nesta segunda-feira (21) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. A redução do IPI vale até 31 de agosto.

O objetivo é estimular a atividade econômica. “Estamos diante do agravamento da crise financeira internacional. E isto está trazendo problemas para os emergentes como um todo. Exige esforços redobrados para manter a taxa de crescimento em um patamar razoável”, afirmou Mantega.

Projeto isenta motoboys e mototaxistas de IPI na compra de moto

No Xerife: "A Câmara analisa o Projeto de Lei 3171/12, do deputado Laércio Oliveira (PR-SE), que estende a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) às motocicletas de fabricação nacional, com até 125 cilindradas de potência e movidas a combustível de origem renovável.

Segundo a proposta, poderão se beneficiar da isenção, na compra desses veículos, cooperativas e motociclistas profissionais que utilizem moto própria para transportar passageiros, cargas e mercadorias.

O projeto está apensado ao PL 5773/09, do Senado, que trata de tema semelhante e tem prioridade. Os dois projetos e vários outros que tramitam em conjunto serão analisados em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação (inclusive no mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania."

Programa de João André - 87 FM

Boa noite pessoal, amanhã conto com a participação de vocês, a partir das 7:00h da manhã no programa matinal do blogueiro e amigo João André pela Verde Vale 87 FM de Ceará-Mirim.

Abraço a todos!

Decisão judicial favorável a cumulação de cargo de professor e policial civil

O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Cícero Martins de Macêdo Filho, julgou procedente o pedido de policial civil que também exerce a função de professor da rede estadual de ensino. No processo, o Estado foi condenado ao pagamento dos salários atrasados do servidor entre o período de outubro de 2007 a março de 2008.

De acordo com o autor, ele ingressou nos quadros do funcionalismo público como Agente da Polícia Civil e, posteriormente, foi aprovado em concurso público promovido também pelo Estado do Rio Grande do Norte para professor nível III.  O policial argumenta que o cargo de Policial Civil é exercido em Macaíba, no período de 13h às 19h, de segunda a sexta-feira, e que o de professor é exercido na mesma cidade no turno matutino. Contudo, afirma que somente recebe a remuneração referente ao primeiro, em virtude de processo administrativo instaurado pela Comissão Permanente de Acumulação de Cargos, que opinou pela impossibilidade de acumulação dos cargos.

O Estado do Rio Grande do Norte apresentou contestação e alegou que há incompatibilidade de horários para a acumulação de cargos, uma vez que a carga horária semanal esbarra na máxima exigida por lei, bem como os cargos assumidos não são acobertados pelas exceções constitucionais a acumulação de cargos, por isso o Estado requereu a improcedência do pedido.

Para o magistrado, o caso é simples e já possui entendimento pacificado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por isso, as alegações do réu quanto a existência de vedação legal e constitucional para a acumulação de cargos, não pode prosperar. Quanto a questão da incompatibilidade de horários, o juiz verificou que o autor exerce seu trabalho no magistério no período matutino, o que impediria o exercício semanal maior do que 30 horas, e o exercício de agente de polícia ocorre das 13h às 19h de segunda a sexta, perfazendo um total semanal de 30h, assim, chega o autor às 60h semanais permitidas por lei. (Processo nº 000796179.2008.8.20.0001)

Governo anuncia medidas de apoio ao agronegócio

Território Livre: Na manhã de hoje, a governadora Rosalba Ciarlini recebeu representantes do agronegócio do RN para definir melhorias para o estado no período de estiagem. Dentre as principais medidas estão o aumento no preço do litro de leite de cabra, distribuição de 300 mil doses de vacinas para combate a febre aftosa, reforma do armazém da Conab em João Câmara, abertura de linha de crédito de R$ 50 milhões junto ao Banco do Nordeste para os pequenos produtores e a contratação de estagiários para acompanhar a vacinação dos animais.

Atualmente, o litro de leite de cabra pago pelo Governo, dentro do Programa do Leite, é R$ 1, 30, mas a partir desta segunda-feira (21) será reajustado para R$ 1,50. Outra definição é que o Governo do RN será o avalista dos produtores rurais em uma linha de crédito junto ao Banco do Nordeste. O RN garantirá R$ 5 milhões para o convênio com a instituição financeira, que aportará o valor total de mais R$ 50 milhões para compras de insumos agrícolas e de alimentação para o gado. O benefício será voltado aos produtores não contemplados pelo Garantia Safra e pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

A governadora atendeu também o pleito de reforçar o corpo de fiscalização da vacina contra a febre aftosa. Vinte estagiários serão contratados para acompanhar a vacinação dos animais no interior do estado. A Faern ainda solicitou para os próximos meses o estudo para a implantação do cartão do produtor rural para facilitar a emissão de Guia Trânsito Animal (GTA), por exemplo. Outro pleito da Faern foi a desburocratização dos licenciamentos ambientais e a publicação em Diário Oficial do Estado (DOE) do novo diretor do Idiarn, Evádio Pereira, que aguarda a liberação do Ministério da Agricultura, para poder assumir a função no Rio Grande do Norte, fato que deve acontecer até o final da próxima semana.

Nesta terça-feira (22), a governadora Rosalba Ciarlini se reúne em conjunto com a Faern, em Brasília, no Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), O objetivo é tratar assuntos de enfrentamento a seca no RN.

Operação prende 7 dos 10 vereadores de cidade de AL; 3 estão foragidos

Folha de SP: O centro da cidade alagoana de Rio Largo, na região metropolitana de Maceió, foi tomado no começo da noite de quinta-feira (17) por homens da Força Nacional e da Polícia Militar que interromperam uma sessão na Câmara Municipal e levaram presos os sete vereadores presentes.

Todos os dez vereadores da cidade são acusados de fraude na venda de um terreno público a um grupo empresarial. Três deles, que não estavam na sessão, são considerados foragidos.

Foram presos ainda o profissional que fez a medição e a avaliação do terreno e um empresário. A venda do terreno, proposta pela prefeitura, foi aprovada por unanimidade pela Câmara.

O procurador-geral de Justiça de Alagoas, Eduardo Tavares Mendes, disse nesta sexta-feira que já pediu também a prisão do prefeito de Rio Largo, Antônio Lins de Souza Filho (PSB).

A ação cumpriu mandado de prisão expedido pela 17ª Vara Criminal de Maceió a pedido do Ministério Público do Estado.

De acordo com o procurador-geral de Justiça, as investigações da Promotoria apontam que o terreno de 250 hectares (ou 2,5 milhões de metros quadrados) foi vendido por R$ 700 mil, quando, na verdade, valia R$ 22 milhões.

"Foi montada uma operação criminosa envolvendo o prefeito e todos os vereadores da cidade. Um embuste em que cada um levaria uma parte", afirmou Tavares.

Há mais mandados de prisão expedidos, mas o procurador-geral preferiu não divulgar quem será preso.

A Folha não conseguiu falar com o prefeito Antônio Lins de Souza Filho nesta sexta-feira. A assessora de imprensa da prefeitura disse que tentaria localizá-lo.

Na Câmara Municipal de Rio Largo ninguém atende às ligações.

O terreno vendido por R$ 700 mil foi loteado para construção de conjuntos habitacionais.

Aprovado projeto que obriga planos de saúde a cobrir quimioterapia em casa

PROPOSTA DA SEN. ANA AMÉLIA SEGUE AGORA PARA A CÂMARA

A senadora Ana Amélia (PP-RS) comemorou aprovação do seu projeto que inclui, no rol dos serviços prestados pelos planos de saúde, o tratamento do câncer em domicílio, via oral. A proposta foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue agora para análise da Câmara. Em discurso sobre o projeto, a senadora avaliou que esta é a forma mais adequada do ponto de vista médico para o atendimento às pessoas em tratamento contra o câncer. "Com o atendimento em casa, haverá uma melhoria na qualidade de vida dos pacientes que sofrem com câncer e precisam deixar seus lares para receber um tratamento doloroso". Por representar um encargo adicional para os planos de saúde, a senadora disse esperar que a Indústria Farmacêutica Brasileira, reduza o preço dos medicamentos usados.

Perito aponta que assinaturas do Desembargador Osvaldo foram falsificadas

CASO DOS PRECATÓRIOS

BG: Um novo indício deve dar reviravolta no caso do desvio dos precatórios do RN. Vários documentos apresentado e entregue a imprensa nesta manhã pelo advogado do desembargador Oswaldo Cruz, Armando Holanda, aponta fraude na assinatura de cheques. A rubrica que autorizava o pagamento NÃO era do desembargador.

A perícia foi feita pelo perito criminal  Elinaldo Cavalcante da Silva, formado pela Academia Nacional da Polícia Federal . A análise dos cheques surpreende por alguns pontos, de acordo com o documento distribuído entre os jornalistas: foram dez ponto ao todo, entre eles, a altura dos símbolos, a extensão da escrita, a inclinação dos eixos gramaticais, as formas das ligações e as  relações de proporcionalidade

De acordo com o Laudo de Exame Documentoscópico (Grafotécnico), “os referidos lançamentos da assinatura exarada no cheque em questão , apresentavam-se com seus traçados sem harmonia, e sem muita desenvoltura nos desenvolvimentos dos gramas que compõem os traços”.

A conclusão do laudo é a de que “face as divergências de ordem morfogenética s e idiográficas encontradas quando dos cortejos gráficos, referida “assinatura” e rubrica NÃO EMANARAM do punho do fornecedor, sendo portanto INAUTÊNTICAS”.

Devido a essa “falsificação” na assinatura a defesa do Desembargador enviou todos os cheques com as assinaturas do Desembargador Osvaldo Cruz para serem periciados.

Os documentos do desembargador usados como base para a perícia foram apresentados no dia 8 de maio.

Receitas de ABC, América e alguns concorrentes -A luta desleal

Itamar Ciríaco: A luta de ABC e América na Série B é desigual. Para o torcedor ter idéia do tamanho do fosso que existe entre o que arrecada nossos clubes e o que recebem alguns privilegiados aí vão os números referentes as receitas de alguns dos concorrentes:

Avaí: 34,6 milhões

Vitória: 34,2 milhões

São Caetano: 25,3 milhões

Criciúma: 22,5 milhões

Barueri: 21,2 milhões

Goiás: 17 milhões

Bragantino: 6,5 milhões

ABC: 1,8 milhões

América: 1,8 milhões

O dia dos meios de comunicação celebrados pela Paróquia de Ceará-Mirim

A Pastoral da Comunicação de Ceará-Mirim realiza  desta sexta-feira 18 até domingo dia 20/05 o "Tríduo da Comunicação". Evento tem por objetivo celebrar o 46º Dia Mundial dos Meios de  Comunicação Social e  ser um momento de integração com os demais movimentos da Paróquia e veículos de comunicação existentes no município.

Este ano o tema escolhido pelo Papa Bento XVI para a data, que acontece sempre no Domingo da Ascensão do Senhor, é: "Silêncio e Palavra: Caminho de Evangelização". Na carta escrita pelo Sumo Pontífice é destacada a importância da complementaridade entre esses dois elementos aparentemente divergentes.

PROGRAMAÇÃO DO TRÍDUO:

18/05 - Sexta-feira – 19h30 - Sessão de Cinema Itinerante na Comunidade de Nossa Senhora de Fátima (Conjunto Luiz Lopes Varela). Entrada Franca.

19/05 – Sábado - 14h00 -  oficina de produção de notícias e postagem de artigos na internet. Local DIRED-Ceará-Mirim. Inscrições gratuitas limitadas no site www.nsconceicao.com.br

20/05-  Domingo – 19h00 Missa da Comunicação – Igreja  Matriz de Ceará-Mirim, com participação dos agentes de pastorais. Estão convidados para esta celebração  representantes de todos  os veículos  de comunicação no município (rádios, jornais, blogs, Web Tv, Carros de Som,  etc)

RN terá R$2,4 milhões para poços

TN on Line: O Rio Grande do Norte receberá do Governo Federal R$ 2,4 milhões destinados a construção de poços artesianos, a título de verba emergencial para diminuir os efeitos da seca no Estado. Segundo o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Gilberto Jales, esse é o valor garantido até o momento, mas o Governo do Estado pleiteia um aumento. A demanda do Estado é maior do que o dinheiro prometido pelo Governo Federal. Seriam necessários R$ 14 milhões para atender à necessidade das famílias em zona rural, de acordo com Gilberto Jales. O valor liberado significa 17% do necessário para o RN.

Júnior Santos

No município de Luís Gomes, açude secou e abastecimento é feito por carro-pipa. Na zona rural situação é mais preocupante

Os recursos, que não precisam de contrapartida do Governo do Estado, serão usados para perfurar e instalar poços nas comunidades rurais do Estado. Não há ainda uma definição de como operacionalizar isso. Uma reunião com todos os secretários de recursos hídricos dos estados do Nordeste está agendada para hoje, com a presença do secretário Gilberto Jales. O titular da Semarh afirma que há 820 poços já perfurados, mas ainda não instalados em todo o Rio Grande do Norte. "Isso irá ter um efeito prático imediato na disponibilidade de água para o rebanho, além de ser utilizada para pequenas irrigações", explica. E complementa: "Para a demanda que nós temos R$ 2,4 milhões é muito pouco, mas será de grande ajuda".

O presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais do RN, Ambrósio Lins, afirmou que a instalação dos poços pode ser feita em pouco tempo e terá de fato uma influência direta na disponibilidade de água para o gado. "Mas é preciso agilizar a questão da alimentação das famílias, com a Conab e agilizar a bolsa-estiagem. A antecipação do garantia-safra também precisar sair logo", disse Ambrósio.

Além da parte emergencial, o Governo do Estado irá receber R$ 26 milhões para investir em sistemas simplificados de abastecimento de água e construção de barreiros. O Governo precisa pagar 10% dessa verba como contrapartida, além de arcar com os custos operacionais, como os veículos, a diária dos servidores e técnicos, etc. Também existem recursos para construir 16 mil cisternas, embora o secretário não tenha confirmado o total de dinheiro alocado para esse programa. "Temos dois convênios com o Ministério do Desenvolvimento Social e a Funasa e estamos negociando com o Ministério da Integração", relata.

O pleito total do Governo do Estado frente a União foi de R$ 170 milhões para obras estruturantes nas regiões afetadas pela seca. Os projetos básicos de algumas dessas obras, que podem diminuir o sofrimento com a seca no interior do Estado não somente esse ano, mas a longo prazo, devem ser levados hoje a Brasília. "São vários projetos e estaremos encaminhando isso hoje", diz Gilberto Jales. Um dos apelos do secretário é que os municípios façam o cadastro junto a Defesa Civil e prestem as informações necessárias, tanto para receber recursos diretamente do Governo Federal quanto para que seja possível quantificar os prejuízos no Estado. "Existe a possibilidade de transferência direta do Governo Federal através da defesa civil de cada Município", encerra.

MPF acompanha recebimento de recursos

A aplicação do dinheiro enviado pelo Governo Federal para o combate à seca no RN será fiscalizada. O Ministério Público Federal (MPF/RN) instalou mais de 150 procedimentos administrativos para acompanhar os municípios do Estado que decretaram ou que ainda irão decretar estado de calamidade pública ou situação de emergência em razão da seca. O objetivo é fiscalizar o recebimento, emprego e a destinação de recursos federais a serem recebidos pelos municípios.

A procuradora da República Caroline Maciel da Costa, coordenadora do Núcleo de Combate à Corrupção do MPF/RN, destaca a importância da atuação preventiva na defesa do patrimônio público. "Diante do castigo que a seca tem levado a alguns municípios, um dos principais objetivos é garantir que o recurso liberado pelo governo federal seja efetivamente utilizado em benefício daqueles que realmente estão em situação de emergência pela seca e estiagem", enfatiza a procuradora.

Além disso, o MPF quer saber quais os parâmetros técnicos que levaram à decretação nos diferentes municípios, inclusive, se foram atendidos os critérios estabelecidos pela legislação. Os procedimentos instaurados estão sendo distribuídos, em caráter de urgência e de forma aleatória, para todos os membros da  Procuradoria da República no Estado, bem como aos procuradores que atuam nos municípios de Caicó e Mossoró.

COSERN próxima de uma negociação

A companhia espanhola Iberdrola está negociando, com a chinesa State Grid, a venda de sua participação acionária na holding Neonergia, que controla três distribuidoras de energia elétrica e um parque gerador no Brasil. 

As tratativas surpreenderam os acionistas controladores da holding, o fundo de pensão Previ e o Banco do Brasil (BB), donos dos outros 61%, segundo divulgou na edição desta segunda-feira (14) o jornal Valor Econômico. A Iberdrola também discutia a venda de sua participação, equivalente a 39% das ações, com empresas da Alemanha e americanas.

O governo não quer a entrada dos chineses, assim como não aprovou o aumento da participação dos espanhóis nessa companhia elétrica, negociada no ano passado entre Iberdrola, BB e Previ. Para impedir a entrada dos chineses, os sócios brasileiros podem, inclusive, ir à Justiça. "Sem essa benção [de Brasília] vai ser difícil", analisou uma pessoa próxima às discussões.

A assessoria de imprensa da State Grid no Brasil confirmou que a empresa tem interesse na participação acionária dos espanhóis e já teve reuniões de trabalho com a Iberdrola. O grupo chinês contratou auditores para fazer uma avaliação das contas da Neoenergia ("due diligence").

A venda da fatia da Iberdrola na Neoenergia representa uma guinada em relação à situação do início do ano, quando o grupo espanhol tinha a intenção de assumir o controle acionário da companhia, que controla as distribuidoras Cosern, Celpe (PE) e Coelba (BA), além de um grande parque gerador de mais de 1.500 megawatts (MW). 

Pelas negociações, os espanhóis comprariam a parte do BB e um pedaço da participação da Previ. O BNDES, por sua vez, também poderia entrar no capital, ficando com uma participação acionária de até 15%.

Depois de um ano de conversas, as partes chegaram a um acordo quanto a preço, mas o Palácio do Planalto não deu o sinal verde e, por isso, o acerto não foi concluído. Em alguma medida, a conjuntura internacional prejudicou o desenlace, mas, mais do que isso, pesou a rejeição da presidente Dilma Rousseff, que não gostaria de ver o controle da empresa desnacionalizado, segundo fontes ouvidas pelo Valor.

Agora, os espanhóis decidiram vender sua participação e há a expectativa de que estejam tentando fazer isso a um preço superior ao que pagariam pelas participações da Previ e do BB. Pelo acordo de acionistas da Neoenergia, os dois entes ligados ao governo (Previ e BB) têm direito de preferência sobre as ações da Iberdrola, mas, se ambos não quiserem pagar o preço oferecido pelos chineses, os espanhóis podem vendê-las a quem estiver interessado. 

O governo, entretanto, quer que Previ e BB resistam à venda aos chineses. De certa maneira, as circunstâncias atuais deixam os dois acionistas nacionais reféns da situação.

Segundo uma fonte próxima das negociações, um desenlace em torno do controle da Neoenergia pode ser uma questão de tempo: a entrada em vigor na Europa do novo sistema de contabilização de balanços, o IRFS.

No início do mês, a Neoenergia divulgou comunicado no qual a Iberdrola reconheceu que estava "examinando diferentes alternativas estratégicas com relação à sua participação societária no capital social da Neoenergia." A nota esclareceu, porém, que até aquele momento não havia decisão tomada sobre sua participação societária nem sobre qualquer acordo vinculante que "enseje a divulgação de qualquer informação relevante ao mercado".

A estatal State Grid, maior companhia de transmissão e distribuição de energia da China, entrou no Brasil ao comprar o controle de sete das 12 empresas da Plena Transmissoras, controlada das espanholas Elecnor, Isolux e Cobra. Pagou R$ 3,1 bilhões pela concessão dos 3 mil km de linhas (incluindo R$ 1,3 bilhão de dívidas).

TRT determina que rodoviários retomem trabalhos nesta terça-feira

Xerife: "O Vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), o desembarcador José Rego Jr. concedeu uma liminar na noite desta segunda-feira(14)  determinando que a partir das primeiras horas de amanhã (15), nos horários de pico, 70% da frota de ônibus retornem às ruas de Natal.

Em caso de descumprimento, multa diária de R$ 25 mil para o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro-RN).

Os rodoviários e os cobradores entraram em greve na manhã desta segunda, reivindicando melhores salários."

Ótima semana a todos!!!

Bom, pessoal, segunda-feira começando, e espero que todos nós tenhamos uma bela semana cheia de alegria, paz, realizações e que possamos está ao lado das pessoas que realmente são importantes em nossas vidas - amigos e familiares - porque no fim de tudo é realmente o que vale a pena!!!

Grande abraço amigos, e um ótima semana a todos!!!!

Inscrições para concursos que se encerram hoje!!

Larissa Moura, especial para o DIARIODENATAL.COM.BR

Atenção concurseiros! Fiquem por dentro de todos os concursos em Natal e interior do RN que tem período de inscrições até esta segunda-feira, 14 de maio.

Câmara de Mossoró - Nível médio e superior

As vagas para nível médio são de Agente Administrativo, Técnico em informática e Digitador. Para nível superior, Advogado, Administrador, Assistente Social, Contador, Enfermeiro, Jornalista, Psicólogo e Revisor de Textos. Ao todo, serão 24 vagas para preenchimento e 15 para cadastro reserva.

Para se inscrever, o candidato deverá portar CPF, identidade e preencher todos os campos do Formulário de Inscrição. A taxa de inscrição será no valor R$ 70,00, para cargo de nível médio, e R$ 100,00 para cargo de nível superior.

Confira o edital Aqui.  

UFRN – Nível fundamental, médio e superior

O concurso é para profissionais com formação em nível fundamental, médio e superior e dispõe de 119 vagas para técnico-administrativo em educação no campo central, Natal, e no interior, em Santa Cruz, Macaíba e Caicó. A jornada de trabalho será de 40h semanais e remuneração que varia de R$ 1.473 a R$ 2.989,33, conforme a classe pretendida.

Para concorrer o candidato deverá se inscrever no período estipulado, por meio do site www.comperve.ufrn.br, com limite das 23h59 do último dia, e efetuar o pagamento da taxa, no valor de R$ 40,00, R$ 50,00 e/ou R$ 80,00.

Confira o edital Aqui.

UFERSA - Nível superior

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) dispinibiliza duas vagas para servidores técnico-administrativos com curso superior em Medicina Veterinária. O salário é de R$ 5.978, mais R$ 304,00, referente ao Auxílio Alimentação. As vagas são para o campo de MOssoró.

A inscrição é feita pelo site: www.ufersa.edu.br/concursos.

Confira o edital Aqui.

Parabéns a todas as mães

                      Neste dia 13 de maio, quero agradecer a deus por de uma simples costela ter criado tão imaculada criatura. E a partir do ventre sagrado ter viabilizado a salvação do mundo, e que vem se repetindo a cada nascimento em que é gerada a luz de vida.

Onde a cada momento meu deus, tu mostra a tua face materna representada por uma pequena palavra chamada MÂE, cujo sinônimo é AMOR.

A você mãe, proativa, transparente, amável incondicionalmente; Que deus te acompanhe em todos os risos, em todas as lagrimas, em todo o trabalho, em toda prece, todo dia e toda noite, transformando-a num sinal concreto e visível de seu amor em nosso meio.  
Parabéns a minha mãe, D. Maria Irene, a minha esposa Solange,  mãe dos nossos 3 filhos e, em especial a todas as mães ceará-mirinenses!   

Governo do Estado convoca profissionais da saúde

A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, determinou na última sexta-feira (11) a convocação de 127 profissionais da área de saúde para suprir a carência de pessoal nas unidades hospitalares do Estado. A nomeação dos aprovados, em caráter efetivo, será publicada no Diário Oficial do Estado de hoje (12).  Veja a lista completa aqui.

Os aprovados para nível médio e nível superior no processo seletivo realizado em 2010, que serão convocados, farão parte do quadro funcional da Secretaria de Estado da Saúde Pública e serão lotados nos hospitais Rui Pereira, Santa Catarina e Maria Alice Fernandes.

Para o Hospital Rui Pereira serão convocados 34 técnicos de enfermagem, 10 enfermeiros e 04 médicos clínico geral. No Hospital Santa Catarina 72 profissionais serão chamados, sendo 14 enfermeiros, 10 médicos/pediatras e 48 técnicos de enfermagem. Para o Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes serão convocados 7 médicos/pediatras.

Com isso, o Governo do Estado estará melhorando os serviços nessas unidades hospitalares, viabilizando o aumento dos leitos de clínica médica, UTI e UTI nenonatal, desafogando o maior hospital público do Rio Grande do Norte, o Hospital Walfredo Gurgel.

A ação vai permitir a abertura de 25 leitos de Clínica Médica e 06 leitos de UTI (retaguarda) no Hospital Rui Pereira, que atualmente conta com seis. Serão abertos também 10 leitos de UTI neonatal no Hospital Santa Catarina, que hoje conta com 19 leitos.

Para a secretária de Estado da Saúde Pública Interina, Dorinha Burlamaqui, o usuário SUS será beneficiado, à medida que for desafogando o Walfredo Gurgel. “Queremos oferecer à população do estado um atendimento de qualidade, com dignidade e respeito, readequando os serviços e dando condições de trabalho aos profissionais”, falou a Secretária.

*Fonte: Assessoria de Imprensa do Governo do RN

Inauguração da sede do Diretório do PSL de Ceará-Mirim

 Mesa eclética presidida por Dedé Luz

 

Final de semana na cidade dos verdes canaviais começa com a inauguração da sede do Diretório Municipal do Partido Social Liberal – PSL, presidido pelo ex-vereador e pré-candidato a prefeito Dedé Luz. Evento contou com a presença do Presidente Estadual da legenda Dr. Araken Farias; pré-candidatos a prefeito Ronaldo Venâncio (PMN); Antônio Ivo (PDT); Marcílio Dantas (PP); Júlio Cesar (PSD), além de presidentes de partidos como Sessé (PSC); João Maria Bezerra (PTB); Dra. Leonor (PPS); Reginaldo Felipe (PT) e Jucelino Marques (PRTB), entre outras lideranças políticas. O Secretário Geral do PSDB Clécio Santos também esteve presente acompanhado de sua esposa vereadora Zélia Santos.

 

Iran Costa

Correição Eleitoral em Extremoz mostra diferença de mais de 5.000 títulos

Eleitores a mais

Roberto Guedes: "É enorme a super-poluçação de votantes que a justiça eleitoral acaba de detectar em Extremoz, na região metropolitana. Vasculhando arquivos do cartório eleitoral de Ceará Mirim, onde são registrados os cidadãos de Extremoz, e confrontando-os com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e outras fontes, a correição promovida pelo Tribunal Regional constatou que há no município mais de cinco mil eleitores além do universo honestamente real de votantes, devendo anular esses títulos."

STJ condena Coca-Cola a pagar indenização por acidente de trânsito

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu negar um recurso da Coca-Cola Indústrias Ltda, que foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a pagar indenização a um homem. Ele sofreu acidente de trânsito envolvendo um caminhão da marca. A decisão é do ministro Sidnei Beneti, que entendeu que o valor de R$11 mil não é excessivo. A batida aconteceu em 2006, quando caminhão que transportava produtos da Coca-Cola colidiu em um carro, que sibiu em uma mureta e capotou. O acidente foi na avenida Brasil, km 18, no estado do Rio de Janeiro. Duas pessoas ficaram feridas e o veículo teve perda total. A Coca-Cola alega que o motorista do caminhão não era seu empregado nem estava a seu serviço.

Cláudio Humberto

Senado aprova Lei da Copa sem veto a bebidas

O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (9), por votação simbólica, o projeto da Lei Geral da Copa, que define as regras estabelecidas pelo governo para a realização do Mundial de 2014 no Brasil. A proposta segue agora para sanção presidencial.

O texto votado pelo Senado manteve regra aprovada na Câmara, que suspende, durante o período da Copa do Mundo e da Copa das Confederações, a validade de trecho do Estatuto do Torcedor que veta a venda de bebidas alcoólicas em estádios brasileiros. A venda de bebidas é uma exigência da Federação Internacional de Futebol (Fifa) em razão de acordos com patrocinadores do Mundial. O texto aprovado na Câmara e no Senado não libera expressamente a venda de bebidas – somente retira a proibição prevista no Estatuto do Torcedor.

Com a suspensão da vigência desse trecho do Estatuto do Torcedor (uma legislação federal), alguns parlamentares interpretam que a decisão sobre a venda de bebidas alcóolicas nos estádios ficará a cargo dos governos dos estados que têm leis específicas proibindo a prática. Mas, para o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, por exemplo, não há necessidade de consulta aos estados. Segundo ele, a lei federal, mesmo modificada, se sobrepõe às leis estaduais.

A relatora do texto no Senado, Ana Amélia Lemos (PP-RS), mostrou contrariedade com a venda de bebidas nos estádios, mas disse que a “pressa do governo” impediu alteração. “Eu queria proibir a venda de bebidas alcoólicas, mas o projeto precisa ser aprovado com um ano de antecedência da Copa das Confederações. Com CPI e Conselho de Ética, o prazo fica apertado. A pressa do governo nos deixou numa situação sufocante”, disse a senadora.

O texto aprovado no Senado também manteve outros dispositivos aprovados pela Câmara, como a prioridade para idosos, estudantes e beneficiários de programas sociais na compra dos ingressos mais baratos e autorização para que estados e municípios decretem feriado nos dias de jogos da Copa.

Fonte Jornale